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Cronograma de atribuição de Aulas 2019

Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas no Processo Inicial – Ano Letivo 2019

        

O Dirigente Regional de Ensino, através da Comissão responsável pelo Processo de Atribuição deClasses/Aulas, ano 2019, de acordo com a Resolução SE 71/2018 e Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de26/12/2018, DIVULGA o cronograma de atribuição de classes/aulas, conforme segue:

Fases U.E.: Unidade Escolar

- Docentes classificados na Unidade Escolar

Fases D.E.: Diretoria de Ensino

Local: EE Engº Urbano Alves de Souza Pereira

Endereço: Rua Com. Antônio R. de Miranda, 170, Independência – Taubaté-SP

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2019

ETAPA I – PORTADORES DE LICENCIATURA PLENA
Dia	Fase	Docente	Ocorrência: Atribuição de Classes/Aulas
22/01 Manhã 08h	U.E. Fase 1	TITULAR DE CARGO	CONSTITUIÇÃO DE JORNADA: - Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas. (Pode ser atribuída neste momento a turma de ACD – respeitado o limite legal). COMPOSIÇÃO DE JORNADA:                 - Aulas em substituição – expresso pedido. AMPLIAÇÃO DE JORNADA: - Aulas Livres da disciplina do cargo (preferência), ou com aulas livres das demais disciplinas. CARGA SUPLEMENTAR: - Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas. *Atenção 1: não há obrigatoriedade de atribuição de aulas das disciplinas não específicas e demais disciplinas, porém o docente deverá participar da atribuição em nível Diretoria de Ensino para Constituição de Jornada; neste caso, o docentedeverá expressar o pedido. *Atenção 2: O docente não poderá declinar das aulas existentes na unidade escolar para concorrer a atribuição de Carga Suplementar em nível de Diretoria de Ensino.
23/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 2	TITULAR DE CARGO	CONSTITUIÇÃO DE JORNADA: - Conforme Classificação - Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas. COMPOSIÇÃO DE JORNADA: Conforme Classificação - Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas; - Com classes, turmas ou aulas de programas e projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino. CARGA SUPLEMENTAR: Aos docentes que não declinaram da Carga Suplementar na UE: - Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas. *Atenção 1: a composição com aulas em substituição somente deverá ser efetuadase o docente for efetivamente assumi-las e/ ou ministrá-las;
24/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 3.1	TITULAR DE CARGO	DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22 DA LC 444/85: - Aulas livres da disciplina específica do cargo em uma única unidade escolar ou substituição (estas a um único professor) com aulas da disciplina específica, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, sempre em quantidade igual ou superior à jornada de origem atribuída ao interessado; - Os docentes devem apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido. Comparecer com RG, comprovante de inscrição 2019, termo de anuência (se houver) e cópia do modelo CGRH 2019. *Atenção 1: é vedada a atribuição ao docente que se encontrar em licença ou afastamento a qualquer título. *Atenção 2: Não pode ser atribuído aulas de programas e projetos da pasta, aulasde EJA, ACDs e Ensino Religioso.
24/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 3.2	DOCENTES RECONDUZIDOS EMDEZEMBRO/2018	RECONDUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA PASTA:       - CEL       - CEEJA       - ETI       - PEP (Educação Prisional)           *Atenção 1: a recondução é somente para os docentes que atuaram nos referidos projetos em 2018, avaliados favoravelmente em dezembro de2018 e devidamente inscritos para 2019.
28/01 Manhã 08h	U.E. Fase 4	OFA	COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA: Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F) 1º - para atendimento da carga horária de opção de escolha. 2º - para carga horária acima da opção de escolha. - Com aulas livres, obrigatoriamente, para atendimento da CH de opçãode escolha e, após, com aulas em substituição com expresso pedido. - Após atendimento à opção de escolha de todos os docentes, poderá completar a CH atribuída até o limite de 32 aulas.
28/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 5	OFA	COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA: Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F) 1º - para atendimento da carga horária de opção de escolha. 2º - para carga horária acima da opção de escolha.                       - Com aulas livres ou em substituição. *Atenção 1: Atribuição obrigatória dentro do mesmo município da SCF do docente; em outro município somente a expresso pedido do docente.
29/01 Manhã 09h	D.E. Fase 6	CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO	COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA: Conforme Classificação                   - atribuição de CH correspondente à da Jornada Inicial                    de Trabalho Docente (19 aulas);                    - após esgotadas as possibilidades de atendimento à                      Jornada Inicial, poderá ser concluída a atribuição em                     quantidade inferior à JI.
ETAPA II: OUTRA LICENCIATURA, ALUNOS, BACHARÉIS E TECNÓLOGOS
30/01 Manhã 08h	U.E. Fase 1	EFETIVOS ESTÁVEIS CELETISTAS OFA (CAT. F) CONTRATADOS (Já atendidos na ETAPA I com aulas atribuídas na U.E.)	CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA: Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo: 1º - Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.). 2º - Portadores de Licenciatura Curta. 3º - Alunos de Último Ano de Licenciatura. 4º - Portadores de Bacharelado ou tecnologia. 5º - Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.
30/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 2	EFETIVOS ESTÁVEIS CELETISTAS OFA (CAT. F) CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO (Não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem)	CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA: Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo: 1º - Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.). 2º - Portadores de Licenciatura Curta. 3º - Alunos de Último Ano de Licenciatura. 4º - Portadores de Bacharelado ou tecnologia. 5º - Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.
30/01 à Tarde 14h	D.E. Fase 3	DOCENTES INSCRITOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA	PROJETOS DA PASTA: Só serão atribuídos aos docentes inscritos e credenciados para 2019 após esgotadas as aulas regulares.
01/02	D.E.	ABERTURA DECADASTRAMENTO EM OUTRA DIRETORIA DEENSINO (se necessário)	A partir de 01/02/2019, as Diretorias de Ensino poderão, se necessário, proceder à abertura do Cadastramento Durante o Ano, nos termos do artigo 28 da Resolução SE 72/2016.

OBERVAÇÕES:

A – De acordo com a Portaria CGRH-11, de 26-12-2018, a publicação da classificação final dos docentes efetivosestará disponível a partir das 14h do dia 17/01/2019, e dos docentes Categorias “P”, “N”, “F”, Contratados e Candidatos a Contratação a partir das 14h do dia 22/01/2019, no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br.

B – A publicação das Planilhas com as aulas disponíveis para Atribuição está prevista para ocorrer a partir do dia 21/01/2019 no site https://detaubate.educacao.sp.gov.br.

C – Todos os docentes deverão apresentar documentos pessoais durante as sessões de atribuição (RG e CPF).

D – A critério da Comissão responsável, a atribuição em nível de Diretoria de Ensino poderá ser interrompida às 12h para almoço com retorno às 14h e será interrompida às 20h, quando não for especificado horário, independentemente do número de candidatos ainda presentes no momento da atribuição, dando sequência à atribuição no primeiro horário do dia seguinte (09h).

E – O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulasdeverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição.

F - O professor com aulas já atribuídas na Fase I – Unidade Escolar, ficará responsável pela apresentação do Modelo CGRH (antigo Modelo DRHU) para a Comissão de Atribuição (Bancas) na Fase II – Diretoria de Ensino.

G – Qualquer alteração quanto a prazos e datas emanada pelos órgãos centrais ou pelo Dirigente Regional, será repassada via Boletim Informativo através deste mesmo site. Sendo assim, a Comissão alerta para que os interessados acessem diariamente este site para evitar desencontros de informações.

Comissão Regional de Atribuição:

Glauco D’Anderson

Hilda Gaspar

Regina Riemma

Ricardo Tolomio