Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas no Processo Inicial – Ano Letivo 2019
O Dirigente Regional de Ensino, através da Comissão responsável pelo Processo de Atribuição deClasses/Aulas, ano 2019, de acordo com a Resolução SE 71/2018 e Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de26/12/2018, DIVULGA o cronograma de atribuição de classes/aulas, conforme segue:
Fases U.E.: Unidade Escolar
- Docentes classificados na Unidade Escolar
Fases D.E.: Diretoria de Ensino
Local: EE Engº Urbano Alves de Souza Pereira
Endereço: Rua Com. Antônio R. de Miranda, 170, Independência – Taubaté-SP
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2019
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ETAPA I – PORTADORES DE LICENCIATURA PLENA
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Dia
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Fase
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Docente
| Ocorrência: Atribuição de Classes/Aulas |
22/01
Manhã 08h
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U.E.
Fase 1
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TITULAR DE
CARGO
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CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:
- Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas.
(Pode ser atribuída neste momento a turma de ACD – respeitado o limite legal).
COMPOSIÇÃO DE JORNADA:
- Aulas em substituição – expresso pedido.
AMPLIAÇÃO DE JORNADA:
- Aulas Livres da disciplina do cargo (preferência), ou com aulas livres das demais disciplinas.
CARGA SUPLEMENTAR:
- Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas.
*Atenção 1: não há obrigatoriedade de atribuição de aulas das disciplinas não específicas e demais disciplinas, porém o docente deverá participar da atribuição em nível Diretoria de Ensino para Constituição de Jornada; neste caso, o docentedeverá expressar o pedido.
*Atenção 2: O docente não poderá declinar das aulas existentes na unidade escolar para concorrer a atribuição de Carga Suplementar em nível de Diretoria de Ensino.
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23/01 à
Tarde 14h
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D.E.
Fase 2
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TITULAR DE
CARGO
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CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:
- Conforme Classificação
- Aulas livres da disciplina específica do cargo, podendo ser complementadas por aulas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, respeitados o direito dos demais titulares de cargo com relação às disciplinas específicas.
COMPOSIÇÃO DE JORNADA:
Conforme Classificação
- Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas;
- Com classes, turmas ou aulas de programas e projetos da Pasta e de outras modalidades de ensino.
CARGA SUPLEMENTAR:
Aos docentes que não declinaram da Carga Suplementar na UE:
- Aulas livres ou em substituição, com as disciplinas da licenciatura do cargo, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas.
*Atenção 1: a composição com aulas em substituição somente deverá ser efetuadase o docente for efetivamente assumi-las e/ ou ministrá-las;
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24/01 à Tarde 14h
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D.E.
Fase 3.1
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TITULAR DE
CARGO
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DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22 DA LC 444/85:
- Aulas livres da disciplina específica do cargo em uma única unidade escolar ou substituição (estas a um único professor) com aulas da disciplina específica, não específicas, da mesma licenciatura ou de outras licenciaturas, sempre em quantidade igual ou superior à jornada de origem atribuída ao interessado;
- Os docentes devem apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido. Comparecer com RG, comprovante de inscrição 2019, termo de anuência (se houver) e cópia do modelo CGRH 2019.
*Atenção 1: é vedada a atribuição ao docente que se encontrar em licença ou afastamento a qualquer título.
*Atenção 2: Não pode ser atribuído aulas de programas e projetos da pasta, aulasde EJA, ACDs e Ensino Religioso.
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24/01 à Tarde 14h
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D.E.
Fase 3.2
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DOCENTES RECONDUZIDOS EMDEZEMBRO/2018
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RECONDUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA PASTA:
- CEL
- CEEJA
- ETI
- PEP (Educação Prisional)
*Atenção 1: a recondução é somente para os docentes que atuaram nos referidos projetos em 2018, avaliados favoravelmente em dezembro de2018 e devidamente inscritos para 2019.
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28/01
Manhã 08h
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U.E.
Fase 4
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OFA
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COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
- Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F)
1º - para atendimento da carga horária de opção de escolha.
2º - para carga horária acima da opção de escolha.
- Com aulas livres, obrigatoriamente, para atendimento da CH de opçãode escolha e, após, com aulas em substituição com expresso pedido.
- Após atendimento à opção de escolha de todos os docentes, poderá completar a CH atribuída até o limite de 32 aulas.
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28/01 à Tarde 14h
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D.E.
Fase 5
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OFA
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COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
- Estáveis, Celetistas e OFA (Cat. F)
1º - para atendimento da carga horária de opção de escolha.
2º - para carga horária acima da opção de escolha.
- Com aulas livres ou em substituição.
*Atenção 1: Atribuição obrigatória dentro do mesmo município da SCF do docente; em outro município somente a expresso pedido do docente.
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29/01 Manhã
09h
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D.E.
Fase 6
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CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO
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COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
Conforme Classificação
- atribuição de CH correspondente à da Jornada Inicial
de Trabalho Docente (19 aulas);
- após esgotadas as possibilidades de atendimento à
Jornada Inicial, poderá ser concluída a atribuição em
quantidade inferior à JI.
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ETAPA II: OUTRA LICENCIATURA, ALUNOS, BACHARÉIS E TECNÓLOGOS
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30/01 Manhã 08h
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U.E.
Fase 1
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EFETIVOS ESTÁVEIS
CELETISTAS
OFA (CAT. F)
CONTRATADOS
(Já atendidos na ETAPA I com aulas atribuídas na U.E.)
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CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo:
1º - Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.).
2º - Portadores de Licenciatura Curta.
3º - Alunos de Último Ano de Licenciatura.
4º - Portadores de Bacharelado ou tecnologia.
5º - Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.
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30/01 à Tarde 14h
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D.E.
Fase 2
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EFETIVOS ESTÁVEIS
CELETISTAS
OFA (CAT. F)
CONTRATADOS E CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO
(Não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem)
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CARGA SUPLEMENTAR E COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
Dentro de cada situação funcional, seguir o que se refere abaixo:
1º - Portadores de Licenciatura Plena que não a do vínculo (Inclui-se aqui, disciplinas de natureza diferente da do vínculo.).
2º - Portadores de Licenciatura Curta.
3º - Alunos de Último Ano de Licenciatura.
4º - Portadores de Bacharelado ou tecnologia.
5º - Alunos de Último Ano de Bacharelado ou Tecnologia.
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30/01 à Tarde 14h
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D.E.
Fase 3
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DOCENTES INSCRITOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA
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PROJETOS DA PASTA: Só serão atribuídos aos docentes inscritos e credenciados para 2019 após esgotadas as aulas regulares.
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01/02
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D.E.
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ABERTURA DECADASTRAMENTO EM OUTRA DIRETORIA DEENSINO (se necessário)
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A partir de 01/02/2019, as Diretorias de Ensino poderão, se necessário, proceder à abertura do Cadastramento Durante o Ano, nos termos do artigo 28 da Resolução SE 72/2016.
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OBERVAÇÕES:
A – De acordo com a Portaria CGRH-11, de 26-12-2018, a publicação da classificação final dos docentes efetivosestará disponível a partir das 14h do dia 17/01/2019, e dos docentes Categorias “P”, “N”, “F”, Contratados e Candidatos a Contratação a partir das 14h do dia 22/01/2019, no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br.
B – A publicação das Planilhas com as aulas disponíveis para Atribuição está prevista para ocorrer a partir do dia 21/01/2019 no site https://detaubate.educacao.sp.gov.br.
C – Todos os docentes deverão apresentar documentos pessoais durante as sessões de atribuição (RG e CPF).
D – A critério da Comissão responsável, a atribuição em nível de Diretoria de Ensino poderá ser interrompida às 12h para almoço com retorno às 14h e será interrompida às 20h, quando não for especificado horário, independentemente do número de candidatos ainda presentes no momento da atribuição, dando sequência à atribuição no primeiro horário do dia seguinte (09h).
E – O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulasdeverá comprovar matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição.
F - O professor com aulas já atribuídas na Fase I – Unidade Escolar, ficará responsável pela apresentação do Modelo CGRH (antigo Modelo DRHU) para a Comissão de Atribuição (Bancas) na Fase II – Diretoria de Ensino.
G – Qualquer alteração quanto a prazos e datas emanada pelos órgãos centrais ou pelo Dirigente Regional, será repassada via Boletim Informativo através deste mesmo site. Sendo assim, a Comissão alerta para que os interessados acessem diariamente este site para evitar desencontros de informações.
Comissão Regional de Atribuição:
Glauco D’Anderson
Hilda Gaspar
Regina Riemma
Ricardo Tolomio
